Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200507214O Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 garante a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabi...1457941200507214Ano: 2024Banca: Gama ConsultOrganização: Câmara de Alto Paraíso - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à VidaO Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 garante a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à: ASaúdeBVidaCEducaçãoDPropriedade privada ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016229Direito ConstitucionalCom a implementação da Emenda Constitucional nº 132/2023, o novo modelo de tributação sobre o consumo introduz a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviç...Questão 457941200058813Direito ConstitucionalCompete aos Municípios: (Art. 30º, CF/88)Questão 457941200128578Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941200430763Direito ConstitucionalO Artigo 5º da CF/1988, assegura que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, exceto em cas...Questão 457941200625806Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...Questão 457941201138173Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941201629407Direito ConstitucionalCompete aos Municípios instituir impostos sobre: (Art. 156º, CF/88)Questão 457941201887559Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Presidente da República: (Art. 84º, CF/88)Questão 457941201940805Direito ConstitucionalO inciso XXXIII do Artigo 5º da CF/1988, afirma que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de int...Questão 457941202041242Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, qual o principal dever do servidor público?