Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200507288Sobre a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, marque a única alternativa em dissonância ao instituído pe...1457941200507288Ano: 2021Banca: Fundação CETAPOrganização: SEPLAD-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Lei nº 8.933/2019 - Criação da SEPLADSobre a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, marque a única alternativa em dissonância ao instituído pela Lei Estadual n.º 8.933/2019 e suas alterações: AA promoção do desenvolvimento regional do Estado do Pará consiste em uma de suas finalidades. BÉ um órgão da Administração Indireta do Poder Executivo. CTem por finalidade institucional formular, normatizar, executar, coordenar e avaliar as políticas públicas de planejamento estadual. DEstá subordinada diretamente ao Governador do Estado do Pará. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200384838Legislação EstadualUm dos objetivos do Plano de Cargos e Salários do DETRAN/RR é criar os cargos de provimento efetivo necessários à operacionalização das atividades e d...Questão 457941200386931Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 8.933/2019 e suas alterações, a Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas tem como competência auxiliar na execução das...Questão 457941200680532Legislação EstadualA respeito das sessões da Assembléia, marque a única alternativa ERRADA:Questão 457941200796920Legislação EstadualQuem fará jus, conforme previsto na Lei n.° 696/2008, à gratificação por risco de vida?Questão 457941200813692Legislação EstadualÉ competência exclusiva da Assembléia Legislativa, nos termos da Constituição do Estado de Roraima e suas respectivas Emendas:I- Fiscalizar convênios,...Questão 457941201422322Legislação EstadualDentre os inúmeros direitos e deveres que permeiam a vida do servidor público do Estado de Roraima, estão as seguintes determinações, EXCETO:Questão 457941201531590Legislação EstadualNos termos do art. 19 da Lei Estadual n.º 5.810/1994 e alterações, são competentes para dar posse, exceto:Questão 457941201856350Legislação EstadualA princípio, a Lei Complementar n.° 053/2001 veda a incidência de qualquer desconto sobre a remuneração ou provento do servidor. São exceções a esta v...Questão 457941201903822Legislação EstadualEm atenção aos dispositivos previstos na Lei Estadual n.º 6,813/2006 e suas alterações, que dispõe sobre a estruturação do Quadro Permanente de Pessoa...Questão 457941202043288Legislação EstadualLeia as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta conforme preceitua o art.3º da Lei Estadual n.º 8.933/2019 e suas alterações:I- Planejar,...