Indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou
falsas (F):
I- É dever do empreendedor público ou privado, de acordo
com o risco de acidente ou desastre e o dano potencial
associado do empreendimento, definidos pelo poder
público, a adoção de medidas preventivas de acidente ou
desastre.
II- A emissão de licença ambiental de instalação para
empreendimentos que envolvam risco de desastre fica
condicionada à elaboração de plano de contingência ou de
documento correlato pelo empreendedor.
III- No estabelecimento de empreendimento ou de
atividade com risco de desastre de sua responsabilidade, é
obrigatória a realização pelo empreendedor de cadastro
demográfico, que poderá ser elaborado por empresa
pública ou privada, atualizado periodicamente, conforme
definido pelo órgão fiscalizador, nas áreas potencialmente
atingidas, assim definidas no processo de licenciamento
ambiental e no plano de contingência ou no documento
correlato.