Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200507580O sistema bicameral do tipo federativo é adotado no Brasil.1457941200507580Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilTexto associadoCom base na CF, julgue os próximos itens, referentes à organizaçãodos poderes na República Federativa do Brasil. O sistema bicameral do tipo federativo é adotado no Brasil. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068309Direito ConstitucionalCom relação ao sistema político brasileiro e às relações entre Estado, governo e administração pública, julgue o item seguinte. O Brasil é uma repúbli...Questão 457941200211667Direito ConstitucionalRelativamente aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200519733Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente.As regras c...Questão 457941201121470Direito ConstitucionalA respeito dessa temática, julgue o item que se segue. O Congresso Nacional deve discutir e votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentad...Questão 457941201157360Direito ConstitucionalAcerca de noções de cidadania, julgue o item que se segue.O conceito de cidadania está relacionado à noção de direitos das pessoas e, por isso, pressu...Questão 457941201164013Direito ConstitucionalLei Complementar n.º 105/2001 Art. 6.º As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios som...Questão 457941201381485Direito ConstitucionalConferir a pessoa jurídica de direito privado encargo ou função de arrecadar tributos significa delegar a competência tributária.Questão 457941201492162Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito do mandado de injunção.Entre os legitimados para a impetração do mandado de injunção, figura a pessoa natural.Questão 457941201852469Direito ConstitucionalDe acordo com o princípio da subsidiariedade, a autoridade estatal mais afastada da comunidade apenas poderá atuar quando a esfera de poder inferior n...Questão 457941202069359Direito ConstitucionalCom relação à organização dos Poderes, julgue o item consecutivo. Na Câmara dos Deputados, o número de representantes dos estados e do Distrito Federa...