///
Assinale a alternativa correta acerca da usucapião de bem imóvel, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002 e legislação de registros públi...
Ricardo é proprietário de um imóvel em um bairro afastado do centro da cidade, no qual ainda não há gás encanado. A concessionária fornecedora de gás,...
Assinale a alternativa correta acerca do contrato de mandato.
Mediante um contrato escrito, Paulo se comprometeu com Pedro a realizar a reforma geral de seu escritório, incluindo pinturas nas paredes, parte elétr...
João tem a idade de 15 anos. Madalena, 21 anos, em razão de um acidente, não pode exprimir sua vontade. Maria, 30 anos, é alcoólatra, embriagando-se h...
É um exemplo de prazo decadencial o prazo para propor ação
Na dação em pagamento, é correto afirmar que
De acordo com o Código Civil de 2002, é titular de direito real de habitação o cônjuge sobrevivente
Assinale a alternativa correta.
Quando a obrigação for de trato sucessivo, o pagamento da última parcela