Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200507643A Resolução Conama n.º 489, de 26 de outubro de 2018, não se aplica à atividades/empreendimentos de quarentenários ofici...1457941200507643Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAA Resolução Conama n.º 489, de 26 de outubro de 2018, não se aplica à atividades/empreendimentos de quarentenários oficiais vinculados ou credenciados pelo(a) __________________, com finalidade de importação e exportação de animais.AMinistério do Meio AmbienteBMinistério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoCSecretaria de Meio Ambiente Infraestrutura e Logística DInstituto Brasileiro do Meio Ambiente EConselho Nacional do Meio AmbienteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061314Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal, vegetal, ou estiver tornando ma...Questão 457941200091995Direito AmbientalA Lei 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabelece critérios e normas para a criação, implantação...Questão 457941200275956Direito AmbientalDe acordo com a Decisão 15/4 do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, a natureza representa os diferentes conceitos das distintas pessoa...Questão 457941200516924Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.° 9.605/1998, são penas restritivas de direto, exceto:Questão 457941200540848Direito AmbientalLeia as assertivas e marque a incorreta.Questão 457941201200323Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Siste...Questão 457941201220177Direito AmbientalA Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de...Questão 457941201419923Direito AmbientalCom relação ao licenciamento ambiental é correto afirmar que:Questão 457941201731631Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, (Lei n.º 12.305/2010), analise os itens e marque a alternativa devida. I- Na gestão e gerenciam...Questão 457941201964303Direito AmbientalSegundo a Lei n.° 9.985, de 18 de junho de 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza tem como objetivos, exceto: