O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 é o dispositivo que co...

Em consonância com as disposições constitucionais acerca dos militares, analise as afirmativas. I- O militar alistável, com menos de dez anos de servi...

Em consonância com as disposições constitucionais, em caso de condenação de oficial militar estadual pela prática de crime militar definido em lei, a ...

artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente é de particular relevância para os educadores, porque aborda a questão da forma como os diversos r...

Em relação às imunidades tributárias garantidas pela Constituição Federal de 1988, que limitam a competência tributária conferida aos Municípios para ...

No que tange ao “reconhecimento de uma eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares”, como consta do texto, assinale a afirmativ...

Sobre as funções essenciais à Justiça, de acordo com a Constituição Federal, considere as afirmativas. I - A destituição do Procurador-Geral da Repúbl...

O cargo em comissão e a função de confiança correspondem a atribuições e responsabilidades específicas no âmbito da Administração Pública, em conformi...

A respeito das normas previstas na Constituição Federal de 1988 acerca de controle de constitucionalidade, marque V para as afirmativas verdadeiras e ...

Com base nos preceitos constitucionais sobre Administração Pública, assinale a assertiva INCORRETA.

Quanto à repartição constitucional de competências para a prestação de serviços públicos, é correto afirmar: