Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941200507819

Dentro do complexo da teoria que engloba o sistema tributário munic...

📅 2021🏢 FUNDATEC🎯 Câmara de Candelária - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Legislação Municipal de Candelária

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca FUNDATEC no concurso para Câmara de Candelária - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Legislação Municipal de Candelária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200507819
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Candelária - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Candelária
Dentro do complexo da teoria que engloba o sistema tributário municipal, a partir da luz constitucional, a Lei Municipal nº 63/2003 traz, ao falar de taxas, o detalhamento dos conceitos necessários à compreensão do tema. Afirma a lei que as taxas de competência do município decorrem, dentre outras, pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.

Desta forma, considerando as regras estabelecidas para o sistema tributário municipal de Candelária na lei supracitada, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos elementos componentes do conceito de serviços públicos, quando aplicados à taxa.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200060386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Edgar, ao estudar sobre o serviço público, obteve a informação de que um servidor municipal não pode ser responsabilizado penalmente por seus atos, me...

#Lei nº 1.831/2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Erebango#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Legislação Municipal de Erebango#Responsabilidades do Servidor
Questão 457941200119348Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo o Art. 19 da Lei Municipal nº 1.787/2017, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. As licenças e afastamentos sem direito a remu...

#Legislação Municipal de Três Palmeiras#Lei nº 1.787/2017 - Estrutura de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores
Questão 457941200563559Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base na Lei Complementar Municipal nº 37/2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, a cedência de servidores ...

#Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos#Normas Municipais de Santa Rosa
Questão 457941201258993Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Quaraí, constituem objetivos fundamentais do Município, dentre outros: I. Construção de uma sociedade jus...

#Lei Orgânica Municipal de Quaraí#Legislação Municipal de Quaraí
Questão 457941201405182Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo as disposições do Art. 153 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges, não poderá retornar ao serviço público mu...

#Lei nº 884/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Campos Borges
Questão 457941201931042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo o disposto na Lei Orgânica sobre a Política Urbana, é correto afirmar que:

#Legislação Municipal de Tuparendi#Lei Orgânica Municipal de Tuparendi

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de CandeláriaQuestões do FUNDATEC