///
É função de chefe de Estado exercida pelo Presidente da República:
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Executivo da União, assinale a alternativa correta.
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. O Procurador-Geral de Justiça do Estado ajuizou ação, buscando a declaração de inconstitucionalidade de lei municipal,...
Relativamente à estrutura do Poder Legislativo federal tal como estatuída na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Em relação às disposições constitucionais sobre controle interno, observe as seguintes afirmativas: I. Em caso de irregularidade comprovada, os respon...
Compete privativamente à Assembleia Legislativa do Estado do Acre:
Com relação às medidas provisórias, pode-se afirmar que o Presidente da República poderá, após editá-las, retirá-las da apreciação no Parlamento ou ab...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios. Um desses é:
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.
No que concerne aos servidores públicos civis, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.