Sobre os recursos no Processo do Trabalho, à luz da Legislação e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.

O conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 489 do CPC de 2015 (art. 458 do CPC de 1973) ou do art. 93, IX, da CF/1988.

É cabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.

Se conhece de recurso de revista ou de embargos, se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita abranger apenas um deles.

Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, a admissibilidade de recurso de revista está limitada à demonstração de violação direta a dispositivo da Constituição Federal ou contrariedade à Súmula ou à Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho.

É cabível o recurso de revista ou de embargos (arts. 896 e 894, "b", da CLT) para reexame de fatos e provas.

Sobre os recursos no Processo do Trabalho, à luz da Legislação e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.

A) O conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 489 do CPC de 2015 (art. 458 do CPC de 1973) ou do art. 93, IX, da CF/1988. | B) É cabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento. | C) Se conhece de recurso de revista ou de embargos, se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita abranger apenas um deles. | D) Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, a admissibilidade de recurso de revista está limitada à demonstração de violação direta a dispositivo da Constituição Federal ou contrariedade à Súmula ou à Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. | E) É cabível o recurso de revista ou de embargos (arts. 896 e 894, "b", da CLT) para reexame de fatos e provas.

Sobre os recursos no Processo do Trabalho, à luz d...

Questão 457941200335905Direito Processual do Trabalho

Acerca do dissídio coletivo, assinale a alternativa INCORRETA.

#Dissídio Coletivo e Tipos#Medidas Especiais no Processo Trabalhista

Questão 457941200903852Direito Processual do Trabalho

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, NÃO se aplica(m) ao processo laboral a(s) norma(s) do novo Código de Processo Civil que:

#Fundamentos do Processo Trabalhista#Autonomia e Fontes do Direito. Subsidiariedade do Direito Comum

Questão 457941201552739Direito Processual do Trabalho

Quanto ao Recurso de Revista, analise as assertivas abaixo:I. Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em exe...

#Recurso de Revista#Sistema Recursal Trabalhista

Questão 457941201768615Direito Processual do Trabalho

José ajuizou ação trabalhista contra Maria. No decorrer do processo, o juízo verificou que seria impossível que José cumprisse seu encargo probatório....

#Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista#Ônus da Prova

Questão 457941201942554Direito Processual do Trabalho

José trabalhou para a empresa XYZ LTDA. durante os últimos 5 anos. Embora tenha sido contratado em Porto Alegre/RS, estava lotado na filial de Florian...

#Recurso Ordinário#Sistema Recursal Trabalhista

Questão 457941201989485Direito Processual do Trabalho

No que se refere ao Processo do Trabalho, é correto afirmar que a decisão que não receber o agravo de petição:

#Sistema Recursal Trabalhista#Agravos de Instrumento e de Petição

Sobre os recursos no Processo do Trabalho, à luz da Legislação e da...

Questões relacionadas para praticar

Sobre os recursos no Processo do Trabalho, à luz da Legislação e da...

Questões relacionadas para praticar