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Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do direito das obrigações, conforme o Código Civil de 2002.
A respeito dos contratos, com base exclusivamente no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Com fulcro na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e no Código Civil de 2002, assinale a alternativa CORRETA.
Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/1942), é correto afirmar que:
Conforme o Código Civil de 2002, prescreve em três anos:
Leia a seguir as afirmativas que tratam da personalidade e da capacidade das pessoas naturais e assinale a alternativa CORRETA. I – São absolutamente ...
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do Direito das Obrigações, conforme o Código Civil em vigor.
Modificada uma lei, no decurso do prazo de vacatio legis da nova lei, aplica-se:
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito dos direitos da personalidade, com base no Código Civil de 2002.
A capacidade civil é indispensável para o gozo dos direitos civis e políticos. Sabendo-se disso, segundo as regras jurídicas da Constituição Federal (...