Relativo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Le...

Q: Relativo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é INCORRETO afirmar que:

A) O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. | B) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. | C) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. | D) Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida. | E) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Direito à Habilitação e Reabilitação | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Relativo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é INCORRETO afirmar que:

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Relativo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015,...