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Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o ite...
Com base no que dispõe o Decreto-Lei n.º 200/1967, julgue o item a seguir. A autonomia administrativa e financeira das autarquias públicas não desauto...
O Programa de Compliance da Apex-Brasil se aplica
No que diz respeito à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), julgue o próximo item.A PNSB tem como um dos seus fundamentos a informação e...
Com relação à Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações, julgue o item a seguir.Na educação de surdos, a educação bilíngue deve ser ofertada a partir do en...
De acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019, a fase de gestão do contrato se iniciará com a assinatura do contrato e com a nomeação de integrantes ...
Em relação aos símbolos nacionais e ao protocolo a ser seguido em eventos oficiais, julgue os itens a seguir. I Os símbolos nacionais têm todos a mesm...
Ainda com base na Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e que Criou o Conselho Nacional do Idoso, assinale a opção correta...
No que concerne à Lei Geral de Telecomunicações (LGT) que organizou a exploração dos serviços de telecomunicações no Brasil, julgue os itens subsequen...
A propósito das licitações, dos contratos, dos convênios e do sistema de registro de preços, julgue o item a seguir com base nas orientações normativa...