Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200508473Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que os atos de improbidade administrativa podem resultar em1457941200508473Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: UFABCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que os atos de improbidade administrativa podem resultar emAprisão civil.Bsuspensão da função pública. Cressarcimento ao erário.Dadmoestação.Esupressão dos direitos políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004235Direito ConstitucionalAcerca do regime dispensado ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipais, é correto afirmar que a Constituição Federal prevê queQuestão 457941200297287Direito ConstitucionalÉ vedado aos juízes, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 95 da Constituição Federal,Questão 457941200506445Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade do Presidente da República.Questão 457941200667602Direito ConstitucionalO direito à liberdade em seu sentido mais amplo está estabelecido e garantido, total e integralmente, na Constituição Federal (C.F.), art. 5, II, que ...Questão 457941200774896Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no texto constitucional em relação às medidas provisórias estaduais, o Supremo Tribunal Federal já decidiu queQuestão 457941201189798Direito ConstitucionalAo tratar do Município, a Constituição Federal estabelece o seguinte:Questão 457941201298750Direito ConstitucionalA respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é correto afirmar queQuestão 457941201392116Direito ConstitucionalSobre o controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201494815Direito ConstitucionalO Conselho Tutelar do Município, de acordo com o artigo 131 do ECA, é o órgão encarregado pela sociedade, de zelar pelo cumprimento dos direitos da cr...Questão 457941201993169Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém os termos que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas do dispositivo constitucional.