Alfredo é dono de uma pequena empresa e
recentemente ouviu falar sobre as mudanças trazidas
pela Reforma Trabalhista de 2017, instituída pela Lei nº
13.467. Ele ficou em dúvida sobre como essas
alterações impactam a jornada de trabalho, os contratos
de seus funcionários e as negociações coletivas. Para
tomar decisões alinhadas à legislação, Alfredo decidiu se
aprofundar no assunto. Analise as afirmações abaixo
entre Verdadeiras (V) ou Falsas (F) sobre a Lei nº
13.467, ajudando Alfredo a compreender melhor as
mudanças:
(__)A Lei nº 13.467/2017 introduziu o trabalho
intermitente na CLT, permitindo que o trabalhador seja
convocado apenas quando necessário e receba
pagamento proporcional ao tempo trabalhado.
(__)Com a Reforma Trabalhista, o empregador não
precisa mais conceder intervalo para descanso em
jornadas superiores a 6 horas diárias.
(__)A nova legislação estabeleceu que o negociado
entre empregador e empregado pode prevalecer sobre o
legislado em diversos aspectos, como jornada de
trabalho e banco de horas, desde que respeitados os
direitos essenciais.
(__)A Reforma Trabalhista extinguiu totalmente a
contribuição sindical, tornando seu pagamento proibido.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: