Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200508659Considerando as disposições do Código Civil, bem como os conceitos ligados aos bens públicos, assinale a alternativa INC...1457941200508659Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Wenceslau Braz - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioConsiderando as disposições do Código Civil, bem como os conceitos ligados aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA: AOs bens públicos não estão sujeitos a usucapião. BSão bens públicos os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias. COs bens públicos dominicais são inalienáveis.DSão bens públicos os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.EConsideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018313Direito CivilO domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre tal instituto pode-se afirmar:Questão 457941200252541Direito CivilCom base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é CORRETO afirmar que, as leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer decl...Questão 457941200437285Direito CivilQuanto aos vícios de consentimento que podem ocorrer nos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:Questão 457941200942970Direito CivilConsiderando as disposições do Código Civil acerca dos atos jurídicos ilícitos, assinale a alternativa correta:Questão 457941200976727Direito CivilSobre prescrição no Código Civil, é CORRETO afirmar:Questão 457941201126141Direito CivilDá-se a novação, EXCETO:Questão 457941201477310Direito CivilÀ luz do Código Civil, assinale a única alternativa que NÃO apresenta situação de decadência:Questão 457941201872417Direito CivilA Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, dispõe sobre casamento, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202029658Direito CivilA luz as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, considere as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I - Não...Questão 457941202076579Direito CivilNo que diz respeito a personalidade jurídica disposta no Código Civil, informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir, e, assinale ...