Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200508895No Direito Ambiental, o dever de recompor o meio ambiente lesado ou de indenizar pelos danos causados refere-se ao princ...1457941200508895Ano: 2019Banca: FCCOrganização: MPE-MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Princípio dos Limites | Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Princípio da Precaução | Princípio da Participação e Informação | Fundamentos do Direito AmbientalNo Direito Ambiental, o dever de recompor o meio ambiente lesado ou de indenizar pelos danos causados refere-se ao princípio Ado limite. Bdo poluidor-pagador. Cdo desenvolvimento sustentável. Dda prevenção. Edo equilíbrio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200566758Direito AmbientalOs recursos hídricosQuestão 457941200703185Direito AmbientalConsidere as assertivas abaixo. I. As Unidades de Conservação são espécies do gênero espaços territoriais especialmente protegidos, dos quais também s...Questão 457941200908470Direito AmbientalQuanto aos princípios do direito ambiental, é correto afirmar:Questão 457941201512434Direito AmbientalSegundo a legislação federal vigente, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em ...Questão 457941201558313Direito AmbientalQuanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar queQuestão 457941201569469Direito AmbientalSobre a Resolução CONAMA nº 01/86 que estabelece critérios e diretrizes para a avaliação de impactos ambientais, aplicando-se a projetos e empreendime...Questão 457941201666662Direito AmbientalUm Estudo de Impacto Ambiental − EIA deve levar em consideração os seguintes critérios, conforme estabelece o Decreto n° 13.494/1993: I. O potencial d...Questão 457941201951856Direito AmbientalSão penas restritivas de direitos da pessoa jurídica que pratica crime ambiental:Questão 457941201964461Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 12.305/2010, as pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se ...Questão 457941202036686Direito AmbientalNo âmbito da política nacional de resíduos sólidos instituída pela Lei nº 12.305/2010,