A fase inicial do processo de licenciamento ambiental, na qual o órgão responsável analisa a localização e o projeto do ...

Conforme abordado no decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente previstas no Art. 3º, apl...

Com relação ao EIA/RIMA, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – São documentos direcionados à sustentabilidade, vis...

Com base nas etapas do processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto a seguir: Após o detalh...

No que se refere à responsabilidade das pessoas jurídicas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analise as afirmativas a seguir, conside...

A Lei 12305/2010 define _________ como conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento ...

No que se refere à Lei n. 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente), são circunstâncias que atenuam a pena: I – baixo grau de escolaridade do agente. II – com...

Analise os itens abaixo de acordo com a Lei Federal n. 9.605/98. I - Não é crime o abate de animal, quando realizado em estado de necessidade, para sa...

A construção, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades que utilizam recursos naturais, que sejam efetiva ou potencialmente po...

Assinale a alternativa que apresenta um princípio que NÃO faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O Programa de Controle de Emissões Veiculares, instituído pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, é amplamente reportado pela sigla _________, sendo ...