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Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. A LB...
Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.A recusa à matrícula de criança deficiente na escola, em decorrência d...
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a partici...
A curatela de pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária
Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir, a respeito da aces...
De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência, as barreiras existentes nos ed...
Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.Ainda que não tenha o propósito ou o efeito d...
Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.Para que uma pessoa seja considerada pessoa com deficiência, o impe...
Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item que se segue.A pena prevista para quem discriminar pessoa em razão de sua deficiência será...
Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.Os casos de suspeita ou de confirmação de vio...