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Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.Os serviços do Sistema Único de Saúde e do Si...
No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte. O diagnóstico e o atendimento multidisciplinar em serviços de saúde pú...
De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e com a Lei n.º 10.098/2000, que dispõe sobre ...
Luísa, cadeirante, foi a um centro cultural recentemente construído por uma empresa privada de seu município, para assistir a uma peça de teatro. Ao c...
Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.Cabe à União o controle do atendimento prioritário na administra...
Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.Tecnologia assistiva consiste em...
Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue o próximo item. Na acessibilidade de pessoas com deficiência, barreir...
De acordo com o disposto na Lei n.º 13.146/2015, a curatela é medida protetiva extraordinária que alcança direitos relativos
Os postes de sinalização colocados em via pública para promover a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida são considerados, de acordo com a...
Acerca da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 10.098/2000.Os locais de espetáculos d...