Em se tratando de conciliação e mediação, no âmbito dos serviços notariais e de registro, de acordo com a legislação aplicada e com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.

A mediação será orientada pelos princípios da imparcialidade do mediador, isonomia entre as partes, oralidade, autonomia da vontade das partes, formalidade, busca do consenso, confidencialidade, boa-fé.

A pessoa jurídica e o empresário individual poderão ser representados por preposto, munido de carta de preposição com poderes para transigir e com firma reconhecida, sendo desnecessário vínculo empregatício.

A Corregedoria Geral da Justiça emitirá, de acordo com o NUPEMEC – Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, a habilitação das delegações, para a realização da conciliação e mediação nos serviços notariais e de registro.

Os direitos disponíveis e os indisponíveis que permitam transação poderão ser objeto de conciliação e mediação, desde que versem somente sobre a totalidade do conflito.

Em se tratando de conciliação e mediação, no âmbito dos serviços notariais e de registro, de acordo com a legislação aplicada e com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a al

A) A mediação será orientada pelos princípios da imparcialidade do mediador, isonomia entre as partes, oralidade, autonomia da vontade das partes, formalidade, busca do consenso, confidencialidade, boa-fé. | B) A pessoa jurídica e o empresário individual poderão ser representados por preposto, munido de carta de preposição com poderes para transigir e com firma reconhecida, sendo desnecessário vínculo empregatício. | C) A Corregedoria Geral da Justiça emitirá, de acordo com o NUPEMEC – Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, a habilitação das delegações, para a realização da conciliação e mediação nos serviços notariais e de registro. | D) Os direitos disponíveis e os indisponíveis que permitam transação poderão ser objeto de conciliação e mediação, desde que versem somente sobre a totalidade do conflito.

Em se tratando de conciliação e mediação, no âmbit...

Questão 457941200045139Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Sobre a notificação extrajudicial, assinale a alternativa correta.

#Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo#Tribunal de Justiça de São Paulo

Questão 457941200393321Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, compete ao Tribunal Pleno.

#Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo#Tribunal de Justiça de São Paulo

Questão 457941200479932Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Serão registrados no Livro 3 do Registro de Imóveis:

#Tribunal de Justiça de Goiás#Código de Normas do Foro Extrajudicial de Goiás

Questão 457941200595476Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Será objeto de registro no Livro E do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede ou do 1o Subdistrito da Comarca:

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Questão 457941201210588Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

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Questão 457941202041620Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), sobre a escritura púb...

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