Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200509016Conforme a Lei Complementar Estadual nº 53/2001, referente à penalidade de suspensão, a respectiva ação disciplinar pres...1457941200509016Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEJUC-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 53/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis | Legislação Estadual de RoraimaConforme a Lei Complementar Estadual nº 53/2001, referente à penalidade de suspensão, a respectiva ação disciplinar prescreve emAcento e oitenta dias.Bdois anos.Ctrezentos e sessenta dias.Dcinco anos.Etrês anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230786Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca do processo administrativo estadual (Lei Estadual nº 13.800/2001).Questão 457941200286477Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 12.493/99, que versa sobre resíduos sólidos no estado do Paraná, é correto afirmar queQuestão 457941200379885Legislação EstadualNo âmbito do Estado do Amazonas, o processo administrativo é regulado pela Lei nº 2.794, de 06/05/2003. Segundo o disposto na legislação supracitada, ...Questão 457941200685847Legislação EstadualDe acordo com o estabelecido na Lei Orgânica do Distrito Federal e suas alterações, assinale a alternativa correta acerca dos cargos de Governador e V...Questão 457941200719845Legislação EstadualConforme o Decreto 25.583, de 28/12/2005, o “período de tempo em que o estabelecimento deve permanecer desocupado, após a erradicação de uma doença” c...Questão 457941200814455Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca dos processos administrativos de acordo com o que dispõe a Lei Estadual de Goiás nº 13.800/2001 e suas alteraçõe...Questão 457941200895455Legislação EstadualExceder o limite de carga (peso) da embarcação constitui um fator de risco à vida e à segurança aquaviária. Segundo o Decreto 2.596/98, o excesso de c...Questão 457941201041279Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, as...Questão 457941201540747Legislação EstadualO “Regulamento do Plano de Benefícios” dispõe sobre o plano de benefícios previdenciários denominado Plano de Benefícios do Judiciário da União, do Mi...Questão 457941201676629Legislação EstadualJulgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal). O comportamento do preso recolhido em esta...