Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200509033Observado o disposto pela Constituição Federal em face dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa I...1457941200509033Ano: 2020Banca: GSA CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Abelardo Luz - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Observado o disposto pela Constituição Federal em face dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA. A É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. B É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. C É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano moral ou à imagem, apenas. D É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003470Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte,...Questão 457941200421785Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, observado o que é expresso pela Constituição Federal de 1988, analise as proposições e responda. I – Emenda à Cons...Questão 457941200593083Direito ConstitucionalPodem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, em conformidade com o disposto pela Constituiç...Questão 457941200643402Direito ConstitucionalAquele que deseje se candidatar a cargo eletivo deverá observar determinadas condições expressas pela Constituição Federal. Nesse sentido, são c...Questão 457941200749643Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, estabelecidos pela Constituição Federal Brasileira, exceto:Questão 457941200776791Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, em sua organização político-administrativa, analise as proposições e responda. I - Estabelecer cultos religiosos...Questão 457941200886672Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos políticos, analise as proposições e responda. I – Plebiscito. II – Referendo. III – Iniciativa popular. Observado ...Questão 457941201398286Direito ConstitucionalTodas as alternativas abaixo são princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais, estabelecidos pela Constituição Federal, EXCETO ...Questão 457941201399518Direito ConstitucionalNa Constituição da República Federativa do Brasil, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, o conhecimento de informações relativas à pessoa ...Questão 457941201775275Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, conhecida como “constituição-cidadã”, normatiza os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema propo...