Considerando que a Resolução CNJ nº 462/2022 dispõe sobre a gestão de dados e estatística, cria a Rede de Pesquisas Judi...

A Resolução nº 370, de 28 de janeiro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, “estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunic...

Tendo como base o Provimento 149 CNJ, de 30/08/2023, hipoteticamente, se Ana Maria, vó materna de Francisca, menor com quatorze anos, a tenha criado, ...

O Provimento nº 74/2018 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre padrões mínimos de Tecnologia da Informação (TI) para a segurança, a integr...

Assinale a afirmativa correta, de acordo com o Provimento 65, de 14 de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes pa...

A respeito da Política Antimanicomial do Poder Judiciário instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023, julgue o item a seguir.A autoridade judicial aval...

A Portaria nº 162, de 10 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, “aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que i...

Considerando que a Resolução nº 35 de 24/04/2007 disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro, assinale a alterna...

A respeito da Política Antimanicomial do Poder Judiciário instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023, julgue o item a seguir.As disposições da Política...

De acordo com a Resolução CNJ nº 182/2013, qual é a importância do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) no contexto das contratações de STIC?

De acordo com a Resolução n. 165/2012, do CNJ, a liberação do adolescente internado quando completados os 21 (vinte e um) anos independe de decisão ju...