A Constituição Federal de 1988 dispõe que a vitaliciedade e a inamo...

Dizem que determinado rei europeu, na época em que a monarquia possuía imenso poder, costumava dizer que, “ao nomear um ministro, ele gerava inúmeros ...

Constitucionalmente, são direitos restritos apenas aos brasileiros natos o acesso aos cargos de:

“A Constituição Federal, Capítulo II – Da Seguridade Social; Seção I – Disposições Gerais, em seu Art. 194 afirma que a seguridade social compreende u...

Segundo a Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

A respeito do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A inconstitucionalidade de uma lei resulta ta...

Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “Salvo por vontade própria, por sentença judicial transitada em julgado, por disponi...