Com raízes nos escritos de Montesquieu, o princípio da separação de poderes é importante mecanismo que interconecta as f...

Quanto aos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O plu...

Sobre os princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, tem-se que a República Federativa do Brasil: I. Rege-se nas suas relações ...

Em relação aos Municípios, que são tratados em nossa Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, marque V para as afirmativas verdadeiras e...

Quanto às espécies de inconstitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Lei estadual que disciplina matéria sobre proteção e tratamento de da...

Tuda é advogado e pretende exercer direito fundamental previsto na Constituição Federal, tendo em vista que seu lugar de devoção religiosa está sob am...

A teoria da separação dos poderes desempenha um papel primordial na conformação do Estado Constitucional. Ela utiliza os termos “separação dos poderes...

O Presidente da República tem a intenção de conceder indulto às pessoas condenadas no Brasil pela prática de receptação culposa. Devido a compromissos...

Nos termos do que dispõe a Constituição Federal, dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, alguns apresentam ressalvas expressas e outros...

Dalai Tai promove ação pelo procedimento comum em face da União Federal, buscando o reconhecimento de pretensão baseada em decreto emitido pelo Chefe ...

Política e economia sempre caminharam associadas. Historicamente foram concebidas doutrinas que traçam axiomas que permitem delimitar as formas com qu...