Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200509400Julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna. Os casos em que peculiaridade...1457941200509400Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967Julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna. Os casos em que peculiaridades regionais comportarem o exercício da caça devem ser regulados por lei estadual.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200387558Direito AmbientalUm empreendedor pretende desenvolver atividade que utiliza recursos ambientais e é potencialmente poluidora. Nesse caso, o órgão de meio ambiente muni...Questão 457941200451049Direito AmbientalCom relação à tutela constitucional ao meio ambiente e à PNMA, assinale a opção correta.Questão 457941200494526Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...Questão 457941200692030Direito AmbientalA respeito da introdução, nas UCs, de espécies não autóctones, prevista na Lei n.º 9.985/2000, julgue os itens a seguir. I Animais domésticos podem se...Questão 457941200849797Direito AmbientalA respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. Antes da expedição da licença, o órgão...Questão 457941200931469Direito AmbientalNo que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e pe...Questão 457941201152404Direito AmbientalConsiderando a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item que se segue. O estudo de impacto ambiental deve incluir a elaboração de um programa de ac...Questão 457941201423922Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental federal e da manifestação de órgãos e entidades nesse procedimento, julgue o item que se segue.Consoante a Instr...Questão 457941201775908Direito AmbientalAo praticar conduta lesiva ao meio ambiente na esfera penal, uma pessoa jurídicaQuestão 457941201951524Direito AmbientalAcerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.