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Q: De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilida

A) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. | B) A tortura é admissível em casos de risco à segurança nacional. | C) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. | D) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo. | E) Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, à exceção de um. Assinale-o.

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