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Na classificação das pessoas jurídicas, conforme estatui o Código Civil brasileiro,
Na vigência de contrato de locação comercial entre particulares, tendo como objeto imóvel utilizado como restaurante, sucede um surto pandêmico de pro...
O início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se dá com
O representante do incapaz não pode praticar atos, tais como:
Nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
Em decorrência da evolução histórica nas relações familiares, o pátrio poder perdeu força e foi substituído pelo poder familiar que constitui um conju...
De acordo com as disposições do Código Civil, analise as afirmativas a respeito dos contratos em geral. I. O contrato preliminar, inclusive quanto a f...
Assinale a afirmativa INCORRETA.
São requisitos essenciais de testamento cerrado, EXCETO:
De acordo com as disposições do Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas a respeito da sucessão testamentária. I. A cláusula de inalienabilidad...