Armando reside com ânimo definitivo em Aracaju, visita esporadicamente Itabaiana e exerce sua profissão em empresa situa...

Em relação à prescrição e à decadência, é correto afirmar:

Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade. Em se tratando de morto, terá...

Com a edição da Lei Federal nº 13.655/2018, que alterou o Decreto-lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), o controle ex...

A sucessão por morte ou ausência obedece à lei do país

No dia 3 de fevereiro de 2012, certo articulista e o jornal WWW foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização a três juíz...

O proprietário de uma casa térrea com terreno e edificação regulamente registrados construiu irregularmente um segundo pavimento, onde vive a família ...

Considere abaixo os defeitos do negócio jurídico. I. Subsistirá o negócio jurídico se a coação decorrer de terceiro sem que a parte a que beneficie de...

Analise as proposições abaixo, acerca da propriedade fiduciária: I. Constituída a propriedade fiduciária, o devedor não pode usar a coisa, que permane...

No inventário de José X, foi atribuída à filha Rosa X, a nua propriedade de um imóvel urbano, cujo usufruto foi reservado à viúva meeira, Ana X. Falec...

Pedro e Vânia, ambos com trinta anos e capazes, contraíram matrimônio no ano de 2020, sem firmar pacto antenupcial. Nesse caso, e considerando que nen...