Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200509701A parte da lei que contém o texto das normas de conteúdo substantivo relacionadas à matéria regulada, segundo previsto n...1457941200509701Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Taquaritinga - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaA parte da lei que contém o texto das normas de conteúdo substantivo relacionadas à matéria regulada, segundo previsto na Lei Complementar n° 95/98, é denominada parteAaplicativa.Bnormativa.Cregulatória.Dpreliminar.Edispositiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043365Legislação FederalConsidere que, no âmbito do Município X, é a Concessionária ABC que explora comercialmente o serviço de lotes e jazigos de cinco dos quinze cemitérios...Questão 457941200117211Legislação FederalA Lei n.º 8.691/93 dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundaçõ...Questão 457941200862053Legislação FederalSem explicitar o motivo, pedido apócrifo de acesso à informação é endereçado à presidência da Câmara Municipal de Tanabi, tendo por objeto a íntegra d...Questão 457941200939806Legislação FederalSobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar queQuestão 457941201086788Legislação FederalSegundo a ABNT NBR 14039, assinale a alternativa correta com relação a instalações elétricas de média tensão.Questão 457941201351646Legislação FederalA Câmara de Vereadores aprovou uma lei que instituiu a progressividade do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Um cidadão ...Questão 457941201408081Legislação FederalNo Parágrafo 2º do art. 38 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, fica estabelecido que os conhecimentos e as habilidades adqu...Questão 457941201474186Legislação FederalNo que diz respeito ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), assinale a alternativa correta.Questão 457941201495195Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA. Na tutela dos direitos metaindividuais, o princípio da obrigatoriedade orienta a atuação do Ministério Público quand...Questão 457941202014729Legislação FederalDe acordo com Decreto Federal nº 6.017/07 o “contrato preliminar que, ratificado pelos entes da Federação interessados, converte-se em contrato de con...