Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200509896No que diz respeito à regulação do setor de transportes aquaviários no Brasil, julgue o próximo item.Compete à ANTAQ est...1457941200509896Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTAQDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Modernização dos PortosNo que diz respeito à regulação do setor de transportes aquaviários no Brasil, julgue o próximo item.Compete à ANTAQ estabelecer padrões e normas técnicas relativos às operações de transporte aquaviário de cargas especiais e perigosas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129541Legislação FederalConsiderando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o ite...Questão 457941200153310Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.Define-se integridade como a garantia de que a informação foi produzida, ex...Questão 457941200225223Legislação FederalA respeito das concessões públicas, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.o 8.987/1995.A concessionária de serviços públicos está impedida de ...Questão 457941200390294Legislação FederalEm relação ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), no âmbito dos serviços regulados pelo Poder Executivo federal, julgue o item que se segue.A ...Questão 457941200763465Legislação FederalNo tocante aos contratos de terceirização e à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades ...Questão 457941201337415Legislação FederalConsiderando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.O Decreto-lei n.º 25/1937 prevê a poss...Questão 457941201360663Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, assinale a opção correta.Questão 457941201554898Legislação FederalAcerca do sistema normativo anticorrupção, no que se refere ao enriquecimento ilícito, aos programas de integridade e ao whistleblower (denunciante), ...Questão 457941201884515Legislação FederalO prazo máximo para o exercício do cargo de presidente da Diretoria-Executiva da Apex-Brasil, excluído o período de eventual recondução, será deQuestão 457941202055103Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Uma jazida constitui-se em reservatório ou depósito de petróleo ou gás, associados ou não, já iden...