Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200509932De acordo com a Constituição Federal, a aposentadoria compulsória do servidor público, ocorrerá na forma de lei compleme...1457941200509932Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com a Constituição Federal, a aposentadoria compulsória do servidor público, ocorrerá na forma de lei complementar:AAos 75 (setenta e cinco) anos de idade.BAos 60 (sessenta) anos de idade.CAos 80 (oitenta) anos de idade.DAos 65 (sessenta e cinco) anos de idade.EAos 70 (setenta) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066830Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em seu art. 56, determina que casos de maus-tratos envolvendo alunos e reiteração de faltas ...Questão 457941200518194Direito ConstitucionalConforme disposto no art.37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200755486Direito ConstitucionalAcerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941200837634Direito ConstitucionalO art. 215 da Constituição Federal de 1988 assegura aos cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. Ao analisar o que esse artigo e...Questão 457941201080048Direito ConstitucionalDeterminado Município está preparando um estudo constitucional e atuarial para instituir, em 2024, o regime próprio de previdência privada para os ser...Questão 457941201341840Direito ConstitucionalO caput do artigo 37 da Constituição Federal afirma: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...Questão 457941201359716Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º, da Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasile...Questão 457941201418223Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que, ao controle interno, cumpre apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional. Contudo, sua relevâ...Questão 457941201579556Direito ConstitucionalDo ponto de vista jurídico, cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado. Já cidadania designa, num conceito mais amplo, ...Questão 457941202068227Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios fundamentais da Constituição Federal, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimen...