De acordo com a Constituição Federal, a aposentadoria compulsória d...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em seu art. 56, determina que casos de maus-tratos envolvendo alunos e reiteração de faltas ...

Conforme disposto no art.37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:

Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

O art. 215 da Constituição Federal de 1988 assegura aos cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. Ao analisar o que esse artigo e...

O caput do artigo 37 da Constituição Federal afirma: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...

Do ponto de vista jurídico, cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado. Já cidadania designa, num conceito mais amplo, ...