Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200510089Para concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), são requisitos as inscrições em qu...1457941200510089Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capivari do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas SociaisPara concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), são requisitos as inscrições em quais cadastros?ACadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Sistema Único de Saúde.BCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro de Pessoas Físicas.CCadastro de Pessoas Físicas – Sistema Único de Saúde.DCadastro Nacional de Informações Sociais – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.ECadastro de Pessoas Físicas – Cadastro Nacional de Informações Sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013649Legislação FederalA Lei nº 11.892/2008 foi responsável por criar os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Assinale a alternativa que apresenta um dos o...Questão 457941200345480Legislação FederalO Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, cri...Questão 457941200532599Legislação FederalA Lei nº 12.288/2010 afirma que aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras ____ reconhecida a propriedade ______...Questão 457941200885410Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial, em seu texto, garante o direito ao livre exercício dos cultos religiosos:Questão 457941201230334Legislação FederalA Lei Federal nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de op...Questão 457941201705386Legislação FederalSegundo a NBR 13714 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio, a adoção de sistema de hidrantes ou de mangotinhos é função da o...Questão 457941201813928Legislação FederalO Decreto nº 5.824/2006 estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de cap...Questão 457941201917186Legislação FederalSegundo o art. 24 da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, quais são os prazos máximos de restrição de acesso à informação, classifi...Questão 457941201920483Legislação FederalTendo como parâmetro os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo: I. O Estado assegur...Questão 457941202019609Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 878/08, quando flagrada ou identificada a utilização de medicamentos nos estabelecimentos de tosa e banho sem o devido ac...