Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200510198A competência constitucional estabelecida no art. 23, inciso I, da Constituição Federal (CF) de 1988, de zelar pela guar...1457941200510198Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisA competência constitucional estabelecida no art. 23, inciso I, da Constituição Federal (CF) de 1988, de zelar pela guarda da CF, das leis e das instituições democráticas e de conservar o patrimônio público é Ados municípios.Bda União. Cda União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Ddo Distrito Federal. Edos estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125024Direito ConstitucionalConsiderando os entendimentos fixados nas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200372670Direito ConstitucionalNo que se refere às competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, previstas no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa co...Questão 457941200475854Direito ConstitucionalConsiderando os princípios constitucionais relativos aos direitos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200638079Direito ConstitucionalSobre os direitos e os deveres individuais inseridos na Constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941200777180Direito ConstitucionalNo que se refere aos métodos de interpretação da Constituição Federal (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941200890783Direito ConstitucionalEm caso de relevância e urgência, o presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei. Entretanto, algumas matérias não pode...Questão 457941201588219Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui função institucional do Ministério PúblicoQuestão 457941201716604Direito ConstitucionalEm relação à organização do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941201881819Direito ConstitucionalQuanto à competência legislativa concorrente da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a doutrina diferencia três espécies de atuaç...Questão 457941201938506Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Judiciário brasileiro, assinale a alternativa correta.