Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200510236Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.O direito das populações tradiciona...1457941200510236Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteCom base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.O direito das populações tradicionais dos antigos quilombos de continuar fixados em seu espaço de vivência não implica o tombamento desses sítios.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200416499Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado, julgue os itens a seguir. I O desmembramento de um município será determinado por lei municip...Questão 457941200649532Direito ConstitucionalNo que se refere à criação de municípios, o plebiscito constitui condição de procedibilidade para o processo legislativo da lei estadual. Consequentem...Questão 457941200741317Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na CF, compete ao Tribunal de Contas da União apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, ...Questão 457941200913824Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue.Em regra, é vedado aos entes federados estabelecer a...Questão 457941201025803Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir, com base nas disposiç...Questão 457941201231102Direito ConstitucionalAcerca da forma e do sistema de governo e da organização da segurança pública, julgue o item seguinte.No Brasil, as funções de chefe de Estado e chefe...Questão 457941201315382Direito ConstitucionalConsiderando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte. A efetivação dos direitos individuais, que constituem direitos de defes...Questão 457941201358613Direito ConstitucionalAcerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988, incluídas as alterações promovidas pela E...Questão 457941201681330Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta.Questão 457941201993706Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que o regramento do direito financeiro se faça por meio de lei complementar, restando algumas matérias para a lei...