Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200510570De acordo com a Constituição Federal, o estado de defesa prevê medidas coercitivas e restrições de direitos. Durante o e...1457941200510570Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Pilar - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasDe acordo com a Constituição Federal, o estado de defesa prevê medidas coercitivas e restrições de direitos. Durante o estado de defesa, são restritos os direitos de, EXCETO:ASigilo de comunicação telefônica.BSigilo de comunicação telegráfica.CComunicabilidade do preso.DReunião, ainda que exercida no seio das associações.ESigilo de correspondência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036214Direito ConstitucionalNo município de Mosteiros, o prefeito Francisco Monges determinou que o ensino religioso fosse instituído como disciplina obrigatória tanto na Educaçã...Questão 457941200194428Direito ConstitucionalOs subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado serão fixados por:Questão 457941200386295Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-...Questão 457941200846182Direito ConstitucionalSegundo o Art. 7º da Constituição Federal, NÃO é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...Questão 457941201249984Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição Federal, qual cargo abaixo é privativo de brasileiro nato?Questão 457941201346692Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores assegurados no Art. 7º, EXCETO:Questão 457941201563234Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 contém diversos regramentos que versam sobre controle da constitucionalidade de lei ou ato normativo. Assinale a altern...Questão 457941201579853Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante às pessoas o direito a não ter sua residência violada de forma arbitrária. Nesse sentido, o texto constituciona...Questão 457941201606047Direito ConstitucionalA parte final do Art. 70 da Constituição Federal dispõe que a fiscalização é exercida pelo controle interno de cada Poder. Em relação à legalidade dos...Questão 457941202081403Direito ConstitucionalUm funcionário com 18 anos de idade decidiu se candidatar a Prefeito no Município no qual trabalha como guarda municipal. No entanto, descobriu que ha...