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Assinale a alternativa correta:
O Registro Civil das Pessoas Naturais - RCPN - é a função jurídica estatal que tem por finalidade constatar e inscrever em livros próprios os fatos e ...
Na adoção, a sentença conferirá ao adotando os apelidos de família do(s) adotante(s), podendo o mesmo pronunciamento judicial, ainda, com relação ao p...
O nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:
As intimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento deverão ser conservados em arquivo, pelo menos, durante o pr...
Acerca do registro de imóveis, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Sobre notários e registradores, tendo como base o texto da Lei nº 8935/94, analise as alternativas e assinale a opção correta: I. Os notários e oficia...
Em relação aos princípios aplicáveis ao Registro de Títulos e documentos assinale a alternativa correta:
Foi apresentada para registro escritura pública de inventário de um único imóvel na qual figura como meeira a companheira do falecido. No ato notarial...