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A sociedade ocidental reconhece que a velhice é uma conquista e, por essa razão, deve ser alvo de políticas públicas de ...

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457941200510774
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida do Idoso
A sociedade ocidental reconhece que a velhice é uma conquista e, por essa razão, deve ser alvo de políticas públicas de proteção e de garantia de direitos. A longevidade e o consequente aumento do número de idosos fizeram com que essa população se tornasse foco de atenção e de políticas públicas específicas. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 trouxe vários avanços, com destaque ao Estatuto da Pessoa Idosa e a Política Nacional do Idoso. A respeito do Estatuto, como determina o artigo 20, é correto afirmar que a pessoa idosa tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que
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