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Cassio é corredor de maratona e obteve informações de que a Diretoria da Associação dos Maratonistas OIBBTRVH desviou verbas, desfalcando o caixa e pr...
Considere o teor da ementa de acórdão abaixo transcrita: “Repercussão geral - Entidade beneficente de assistência social - imunidade - contribuições s...
Para responder às questões de números 21 a 24, considere o que se propõe em cada uma delas e assinale: Sobre: I. É inconstitucional lei estadual que e...
É exemplo de situação fática de violação de um direito social e/ou econômico a condição de
De acordo com a Constituição Federal, eventual ação de indenização movida por particular em virtude de acidente de trânsito ocorrido em Recife, envolv...
Joaquim, servidor público federal, é médico, ocupa cargo privativo de profissional de saúde, com profissão regulamentada, tendo ingressado no serviço ...
Considere: I. Juan e Matilda, casados entre si, espanhóis, decidiram deixar a Espanha e morar no Brasil. Após seis meses da chegada do casal, Matilda ...
Em matéria de responsabilidade do chefe do Poder Executivo federal, a Constituição Federal de 1988 estabelece que
Em relação às súmulas vinculantes, é correto afirmar:
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.O Governador de determinado Estado brasileiro propôs ação direta de incons...