Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200511115Tendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário.O Conselho Naciona...1457941200511115Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaTendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário.O Conselho Nacional de Justiça tem atribuição para rever de ofício os processos disciplinares de juízes, observado o prazo constitucional.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047308Direito ConstitucionalAs guardas municipais são instituiçõesQuestão 457941200064365Direito ConstitucionalA assembleia legislativa de um estado-membro que conte com cinquenta deputados federais na Câmara dos Deputados deve ser composta por setenta e quatro...Questão 457941200173018Direito ConstitucionalAinda com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200607181Direito ConstitucionalA respeito de agentes públicos, responsabilidade civil do Estado e improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem.À exceção dos magistrados...Questão 457941200717365Direito ConstitucionalCabe ao Congresso Nacional eleger os membros do Conselho da República.Questão 457941200878338Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF, pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade no âmbito desse tribunalQuestão 457941201576023Direito ConstitucionalCom referência a aspectos constitucionais, julgue o item que se segue.Embora seja da competência da União legislar sobre defesa territorial, na hipóte...Questão 457941201721184Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que o chefe do Ministério Público da U...Questão 457941201797156Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do regime constitucional dos gastos públicos.Questão 457941201906305Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da eficácia das normas constitucionais, julgue o item a seguir...