Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200511143Em relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.A perda de mandato de membro do Conselho ocorrerá por condenação transita...1457941200511143Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 14ª Região (MS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECIEm relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.A perda de mandato de membro do Conselho ocorrerá por condenação transitada em julgado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200470022Legislação FederalConforme a Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.A manipulação de informações, atribuindo-lhe sigilo com o fito de encobrir atos que possam beneficiar a ...Questão 457941200643539Legislação FederalA partir do disposto nos Decretos n.º 2.181/1997, n.º 7.962/2013 e n.º 11.034/2022, julgue o item.O fornecedor deve informar, de forma clara e ostensi...Questão 457941200775381Legislação FederalDe acordo com o Projeto eSocial, julgue o item.O eSocial tem como objetivos exclusivos a desburocratização, a simplificação e a prestação de informaçõ...Questão 457941200779150Legislação FederalConforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.O infrator da ética profissional pode ser punido co...Questão 457941200985837Legislação FederalO acesso à informação contribui para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. O acesso à informaçã...Questão 457941201165299Legislação FederalCompete ao serviço de informações ao cidadão receber os pedidos de acesso à informação.Questão 457941201295575Legislação FederalQuanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. O acesso a informações públicas será assegurado mediante a criação de se...Questão 457941201641847Legislação FederalQuanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Pedidos genéricos de acesso à informação não serão ...Questão 457941201843269Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O processo disciplinar poderá ser instaurado de ofício ou mediante representação de qualqu...Questão 457941201962353Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Compete exclusivamente aos...