Em recente julgamento nos autos da ADPF no 132, o ...

Q: Em recente julgamento nos autos da ADPF no 132, o Supremo Tribunal Federal, diante da possibilidade de duas ou mais interpretações razoáveis sobre o art. 1.723 do Código Civil, que trata sobre a união

A) interpretação teleológica. | B) interpretação conforme. | C) mutação constitucional formal. | D) mutação constitucional informal. | E) ponderação pelo princípio da proporcionalidade.

457941200511347

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais

Em recente julgamento nos autos da ADPF no 132, o Supremo Tribunal Federal, diante da possibilidade de duas ou mais interpretações razoáveis sobre o art. 1.723 do Código Civil, que trata sobre a união estável entre homem e mulher, reconheceu a união homoafetiva como família. Nesse caso, é correto afirmar que a técnica de interpretação utilizada foi

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em recente julgamento nos autos da ADPF no 132, o Supremo Tribunal ...

Questões relacionadas para praticar

Em recente julgamento nos autos da ADPF no 132, o Supremo Tribunal ...

Questões relacionadas para praticar