Sobre a responsabilidade civil e seu tratamento jurídico no
direito brasileiro, analise as afirmativas a seguir.
I. A perda de uma chance está caracterizada quando a pessoa vê frustrada uma expectativa, uma oportunidade futura, que, dentro da lógica do razoável, ocorreria se as
coisas seguissem o seu curso normal. Ao analisar hipótese de reconhecimento do pleito de indenização por
perda de uma chance, o Superior Tribunal de Justiça entende que a perda da chance, em verdade, consubstancia uma modalidade autônoma de indenização, passível
de ser invocada nas hipóteses em que não se puder apurar a responsabilidade direta do agente pelo dano final.
II. Marcos foi grave e injustamente agredido por Luiz, de
quinze anos de idade. Em razão do ocorrido, Marcos pretende ajuizar ação de indenização por danos materiais e
morais contra Luiz e os pais deste, Paulo e Joana. No momento da agressão, Paulo e Joana estavam divorciados e a guarda de Luiz era exclusiva de Joana. Ao consultar um
advogado a respeito do caso, Marcos foi informado que
a condição de guardião do filho menor é requisito essencial para a responsabilização por ato praticado por incapaz, motivo pelo qual Paulo não possui legitimidade para
figurar no polo passivo da ação de responsabilidade civil.
III. A responsabilidade civil objetiva dos curadores por atos
dos curatelados é ampla, demandando, no entanto, a
comprovação da culpa do curatelado.
IV. Não haverá responsabilidade contratual objetiva do
transportador no caso de transporte gratuito ou benévolo. Em casos tais a responsabilidade do transportador
depende da comprovação de dolo ou culpa.
Está correto o que se afirma em