Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200511878De acordo com a Constituição Federal de 1988, legislar sobre desapropriação, águas, energia, informática, telecomunicaçõ...1457941200511878Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, legislar sobre desapropriação, águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão, constitui competência Ada União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Bcompartilhada da União e dos Estados membros da Federação.Cprivativa da União.Ddos Estados e do Distrito Federal.Eprivativa dos Municípios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061872Direito ConstitucionalSão cláusulas pétreas na Constituição de 1988, EXCETO o(a)Questão 457941200426540Direito ConstitucionalSegundo a CRFB, os magistrados, preenchidos os requisitos próprios da carreira, não se submeterão à remoção, salvo por motivo de interesse público, na...Questão 457941200517321Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso no Brasil éQuestão 457941200527336Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 está em continuo processo de mudanças contando com inúmeras emendas constitucionais. No que se refere à origem, é possí...Questão 457941200578538Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical, nos termos da Constituição Federal, sendo correto afirmar que I) a lei não poderá exigir autorização do...Questão 457941201034266Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime d...Questão 457941201266528Direito ConstitucionalDentre os serviços públicos que devem ser prestados pelo município, consta expressamente da Constituição Federal o consistente no de:Questão 457941201316518Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais explícitos, EXCETO:Questão 457941201828179Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, dentre os requisitos para a candidatura ao cargo de vereador temos a idade mínima de:Questão 457941201931627Direito ConstitucionalA política de desenvolvimento urbano tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus hab...