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Sobre os instrumentos da política urbana previstos na Lei nº 10.257/01, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei no 10.257/2001.
Maria é natural e residente do Município de Piracicaba, assim como toda a sua família. Recentemente, passou por um forte abalo emocional, pois teve qu...
A modalidade de parcelamento do solo urbano caracterizada pela subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viá...
De acordo com a Lei no 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), em relação à usucapião especial de imóvel urbano, assinale a alternativa correta.
O Estatuto da Cidade traz alguns instrumentos da política urbana, dentre eles o planejamento municipal, no qual se inclui, em especial:
No contexto de uma região metropolitana paulista, são atribuições do município:
O Consórcio Imobiliário, previsto no Estatuto da Cidade, tem por finalidade
Quanto ao parcelamento do Solo Urbano, é correta a seguinte afirmação:
De acordo com a Lei n° 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, os loteamentos deverão atender, pelo menos...