Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200512278A Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece ser a água um recurso natural limitado, dotado de valor econômi...1457941200512278Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: AL-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece ser a água um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, estrutura-se sob instrumentos, entre os quais encontra(m)-seAo Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos. Bos Planos e programas locais e regionais de Recursos Hídricos, cumulativamente. Ca compensação aos Estados membros e União, com base no local em que são utilizados os recursos hídricos.Do enquadramento dos corpos de água em categorias econômicas verticalizadas, segundo valor fixado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas.Ea gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006546Direito AmbientalPela lei de crimes ambientais, verificada a infração, aos produtos e instrumentos apreendidos deverá ser dado o seguinte encaminhamento:Questão 457941200257051Direito Ambiental.Assinale a alternativa com um dos documentos votados na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, em junho de 1972.Questão 457941200406466Direito AmbientalEm relação aos serviços públicos de abastecimento de água, o Decreto n° 7.217/2010Questão 457941200799534Direito AmbientalA produtora de petróleo X contratou a empresa de transportes marítimos Y para transportar barris de petróleo do Ceará até o Porto de Santos, no Estado...Questão 457941201177739Direito AmbientalAs situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.Na elaboração de um EIA-RIMA de empreendimento situado no Estado de São Paulo, os âmbitos...Questão 457941201610512Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente possui instrumentos, dentre os quais os econômicos, que visam promover a equidade na distribuição de recursos e e...Questão 457941201759748Direito AmbientalSegundo o art. 225, parágrafo 3°, da Constituição Federal de 1988, as atividades e condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas...Questão 457941201867355Direito AmbientalConforme dispõe a legislação que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, faz parte dos instrumentos para essa política:Questão 457941201950197Direito AmbientalEm matéria ambiental, considerando os posicionamentos sumulados pelo STJ, é correto afirmar:Questão 457941201954690Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, no que tange à Educação Ambiental no Ensino Formal, em conformidade com o estabelecido pela Lei no 9.795/99.