Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200512522Uma associação já constituída somente poderá ser compulsoriamente dissolvida mediante decisão judicial transitada em jul...1457941200512522Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisTexto associadoJulgue os itens que se seguem, relativos aos direitos e às garantiasfundamentais. Uma associação já constituída somente poderá ser compulsoriamente dissolvida mediante decisão judicial transitada em julgado, na hipótese de ter finalidade ilícita.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098200Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais sensíveis são assim denominados porque a sua inobservância pelos estados-membros, no exercício de suas competências legi...Questão 457941200399773Direito ConstitucionalUma decisão de um tribunal de justiça estadual, em última instância, denegou habeas corpus impetrado em favor de um cidadão. Nessa situação hipotética...Questão 457941200866108Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir. A República Federativa do Brasil rege-se...Questão 457941201151250Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF, julgue o item que se segue, relativo ao processo legislativo. Por meio de decreto...Questão 457941201467473Direito ConstitucionalJulgue o próximo item , relativo à administração pública e aos serviços públicos.Cidadão que constatar a prática de ato de nepotismo por servidor públ...Questão 457941201495156Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca de classificações de Constituição.Questão 457941201506151Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF).Questão 457941201610269Direito ConstitucionalO Distrito Federal (DF) é ente federativo autônomo, pois possui capacidade de auto-organização, autogoverno e autoadministração, sendo vedado subdivid...Questão 457941201803408Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado, dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a segui...Questão 457941201929755Direito ConstitucionalCom relação ao princípio da simetria, assinale a opção correta.