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Sobre as Pessoas no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A respeito da disciplina jurídica das relações familiares na perspectiva da conjugalidade, assinale a alternativa correta.
Relativamente aos prazos prescricionais constantes do Código Civil, considere as seguintes afirmativas: 1. A pretensão dos hospedeiros ou fornecedores...
A respeito dos princípios do contrato, considere as seguintes afirmativas: 1. O venire contra factum proprium somente é vedado quando ofende a boa-fé ...
A respeito dos direitos da personalidade, considere as seguintes afirmativas: 1. Prevalece no Brasil a tutela tipificadora dos direitos da personalida...
Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa CORRETA:( ) O possuidor indireto pode exercitar o direito de s...
Relativamente aos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmativas: 1. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outr...
Acerca dos efeitos da posse, assinale a alternativa correta.
No tocante à responsabilidade civil:
Consoante estabelecido pelo Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional, determinada pelo magistrado, a requeriment...