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Nas relações de consumo, entende-se por saneamento dos vícios,
João realizou contratação de plano de saúde há 1 mês. O plano de saúde previa cláusula contratual de carência de 180 dias para internações de um modo ...
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. A Loja X localizada ao lado da Assembleia Legislativa do Estado W está vendendo velas decorativas. As...
Na cidade “A”, duas lavanderias estão disputando o mercado de consumo. A Lavanderia “Y” pendurou em sua fachada uma faixa com os seguintes dizeres: “L...
Carlos celebrou negócio jurídico com a empresa Nature para a aquisição de dez volumes de determinada mercadoria para entretenimento infantil. No contr...
Conforme o CDC, o direito de reclamar pelos vícios ocultos de produtos duráveis caduca em
No que tange às relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica
Sobre a proteção contratual do consumidor no Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor, é correto afirmar que
Luzia, idosa, estava acostumada a pagar em média 100 reais por mês em sua conta de luz. Contudo, no mês de maio de 2022, surpreendeu-se com a cobrança...
O consumidor que se superendivida por questões alheias ao seu controle, mesmo tendo sido prudente ao realizar suas relações de consumo, atento à sua p...